Diante das imagens divulgadas na quarta-feira (23), no Hospital DF Star, em Brasília, manifesto total solidariedade aos oficiais e oficialas de Justiça, cuja atuação dá concretude às decisões do Poder Judiciário, exercendo função fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Em especial, presto solidariedade à oficiala que, no cumprimento de seu dever legal, foi vítima de constrangimento e exposição indevida ao executar determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de intimar um ex-presidente da República.
A tentativa de transformar os ritos da lei em um espetáculo político sensacionalista é lamentável, sobretudo quando parte de quem já demonstrou, em diversas oportunidades, absoluto desprezo pelas instituições e pelas normas democráticas. Os recorrentes ataques de Jair Bolsonaro aos servidores e servidoras públicas e ao Estado Democrático de Direito não podem ser naturalizados.
As eventuais insatisfações com decisões judiciais devem ser expostas através dos meios legais, e não no constrangimento aos (às) agentes públicos. Como bem frisaram, em nota, o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Sindojaf) e a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR), a “justiça se cumpre, não se constrange.”
Ciente que o fortalecimento das instituições se dá com o respeito, valorização e com a garantia de direitos dos (as) agentes públicos, reitero o compromisso com aqueles e aquelas que fazem a Justiça acontecer, com isenção, espírito público, coragem e compromisso com a democracia e com o povo brasileiro.
Erika Kokay
deputada federal
