Despejo de centenas de famílias é suspenso no Entorno
Depois de muita luta dos moradores e moradoras e articulações políticas decisivas, o despejo de centenas de famílias da comunidade Antinha de Baixo foi suspenso por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão reconheceu a portaria da Fundação Cultural Palmares, que certificou a autodefinição do território como remanescente de […]
Mauro Rubem denuncia no STJ despejo forçado de 400 famílias em GO: “Parentes do governador Caiado estão por trás dessa maldade”
O caso na Fazenda Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), escancara a violência fundiária no Brasil e simboliza a persistência da grilagem como prática sistemática de setores da elite rural Defensor histórico dos direitos humanos, o deputado Mauro Rubem (PT-GO) participa, nesta segunda-feira, 04, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uma […]
NOTA EM RESPOSTA AO SINDSSE-DF
Deputada federal Erika Kokay Diante das recentes interpretações equivocadas sobre uma fala minha, proferida durante evento promovido pela Associação dos(as) Especialistas do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, venho a público explicitar que minhas palavras foram tiradas de contexto, o que gerou distorções que não correspondem às convicções que tenho sobre o sistema socioeducativo do Distrito […]
NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS OFICIAIS E OFICIALAS DE JUSTIÇA
Diante das imagens divulgadas na quarta-feira (23), no Hospital DF Star, em Brasília, manifesto total solidariedade aos oficiais e oficialas de Justiça, cuja atuação dá concretude às decisões do Poder Judiciário, exercendo função fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Em especial, presto solidariedade à oficiala que, no cumprimento de seu dever legal, […]
ERIKA KOKAY VAI À AGU TRATAR DE PAUTAS IMPORTANTES PARA A GARANTIA DE DIREITOS
A deputada Erika Kokay esteve na quinta-feira (13) na AGU para tratar de importantes pautas para a garantia de direitos. Uma delas foi a luta pelo pagamento integral da URP para servidores(as) e técnicos(as)-administrativos(as). Na companhia da diretoria do Sintfub, da assessoria jurídica do sindicato e de representantes da base da categoria, Erika foi recebida […]
Com apoio do PT, Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17/10) a medida provisória (MP 1237/24), que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. Ao defender a aprovação da MP, a deputada Erika Kokay (PT-DF) explicou que a medida era […]
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. A relatora na comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), expandiu o texto original para incluir como LGBTIcídio o homicídio […]
Erika Kokay defende mudanças na Convenção de Haia para proteger vítimas de violência doméstica
A deputada Erika Kokay (PT-DF) solicitou, na última terça-feira (9/7), à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a realização de uma audiência pública para avaliar os termos da adesão à Convenção de Haia, com foco na proteção de mulheres e crianças brasileiras. A Convenção de Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, em vigor desde 1980 […]