Reposta ao governador do DF
Ibaneis, você não precisa prestar contas ao Trump. Precisa prestar contas ao povo do Distrito Federal. Sua carta foi quase um pedido de desculpas constrangedor a um presidente estrangeiro que atacou a capital do Brasil com mentiras. Ao invés de defender Brasília, o senhor preferiu a subserviência e a bajulação. O papel de um governador […]
Despejo de centenas de famílias é suspenso no Entorno
Depois de muita luta dos moradores e moradoras e articulações políticas decisivas, o despejo de centenas de famílias da comunidade Antinha de Baixo foi suspenso por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão reconheceu a portaria da Fundação Cultural Palmares, que certificou a autodefinição do território como remanescente de […]
Mauro Rubem denuncia no STJ despejo forçado de 400 famílias em GO: “Parentes do governador Caiado estão por trás dessa maldade”
O caso na Fazenda Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), escancara a violência fundiária no Brasil e simboliza a persistência da grilagem como prática sistemática de setores da elite rural Defensor histórico dos direitos humanos, o deputado Mauro Rubem (PT-GO) participa, nesta segunda-feira, 04, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uma […]
NOTA EM RESPOSTA AO SINDSSE-DF
Deputada federal Erika Kokay Diante das recentes interpretações equivocadas sobre uma fala minha, proferida durante evento promovido pela Associação dos(as) Especialistas do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, venho a público explicitar que minhas palavras foram tiradas de contexto, o que gerou distorções que não correspondem às convicções que tenho sobre o sistema socioeducativo do Distrito […]
NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS OFICIAIS E OFICIALAS DE JUSTIÇA
Diante das imagens divulgadas na quarta-feira (23), no Hospital DF Star, em Brasília, manifesto total solidariedade aos oficiais e oficialas de Justiça, cuja atuação dá concretude às decisões do Poder Judiciário, exercendo função fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Em especial, presto solidariedade à oficiala que, no cumprimento de seu dever legal, […]
ERIKA KOKAY VAI À AGU TRATAR DE PAUTAS IMPORTANTES PARA A GARANTIA DE DIREITOS
A deputada Erika Kokay esteve na quinta-feira (13) na AGU para tratar de importantes pautas para a garantia de direitos. Uma delas foi a luta pelo pagamento integral da URP para servidores(as) e técnicos(as)-administrativos(as). Na companhia da diretoria do Sintfub, da assessoria jurídica do sindicato e de representantes da base da categoria, Erika foi recebida […]
Senado aprova projeto de Erika Kokay contra abuso sexual de jovens atletas
Na terça-feira (29), o Plenário do Senado aprovou o PL 2.241/2022, que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes contra abusos sexuais no esporte. O projeto, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT/DF), segue agora para a sanção do presidente Lula. A nova […]
Nota Pública sobre a prisão de Wilmar Lacerda
As denúncias envolvendo Wilmar Lacerda são gravíssimas e precisam ser apuradas com o mais absoluto rigor. O PT tem um compromisso histórico, cotidiano, e inarredável com a defesa dos direitos das mulheres e com a proteção das crianças e dos adolescentes, tendo ajudado a construir legislações importantes como a Lei Maria da Penha e o […]
Deputados pedem investigação e cobram medidas para enfrentar queimadas
Durante sessão do Plenário nesta terça-feira (26), deputados da oposição e da base aliada do governo cobraram medidas para enfrentar as queimadas e pediram investigação sobre as causas do incêndio em várias partes do País. Parlamentares também apontaram para necessidade de auxiliar o sistema de saúde no tratamento de doenças respiratórias causadas pela fumaça. Mario […]
Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante
O Projeto de Lei 2051/24 criminaliza a produção, divulgação ou compartilhamento de notícias falsas (fake news) sobre temas relacionados a interesse público relevante, como à saúde, à educação, ao meio ambiente, à segurança pública e à economia nacional. A proposta prevê que a pena seja triplicada se se a exposição da vida ou da saúde […]