Despejo de centenas de famÃlias é suspenso no Entorno
Depois de muita luta dos moradores e moradoras e articulações polÃticas decisivas, o despejo de centenas de famÃlias da comunidade Antinha de Baixo foi suspenso por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão reconheceu a portaria da Fundação Cultural Palmares, que certificou a autodefinição do território como remanescente de quilombo e foi tomada após reunião da deputada federal Erika Kokay (PT/DF) com o presidente da fundação, João Jo... Leia Mais
O caso na Fazenda Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), escancara a violência fundiária no Brasil e simboliza a persistência da grilagem como prática sistemática de setores da elite rural
Defensor histórico dos direitos humanos, o deputado Mauro Rubem (PT-GO) participa, nesta segunda-feira, 04, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uma audiência de urgência com o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. A reunião, que também conta com a presença da deputada fed...
Deputada federal Erika Kokay
Diante das recentes interpretações equivocadas sobre uma fala minha, proferida durante evento promovido pela Associação dos(as) Especialistas do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, venho a público explicitar que minhas palavras foram tiradas de contexto, o que gerou distorções que não correspondem à s convicções que tenho sobre o sistema socioeducativo do Distrito Federal, tampouco à minha trajetória polÃtica, ao meu histórico de atuaçÃ...
Diante das imagens divulgadas na quarta-feira (23), no Hospital DF Star, em BrasÃlia, manifesto total solidariedade aos oficiais e oficialas de Justiça, cuja atuação dá concretude à s decisões do Poder Judiciário, exercendo função fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Em especial, presto solidariedade à oficiala que, no cumprimento de seu dever legal, foi vÃtima de constrangimento e exposição indevida ao executar determinação do Supremo Tribunal F...
A deputada Erika Kokay esteve na quinta-feira (13) na AGU para tratar de importantes pautas para a garantia de direitos. Uma delas foi a luta pelo pagamento integral da URP para servidores(as) e técnicos(as)-administrativos(as). Na companhia da diretoria do Sintfub, da assessoria jurÃdica do sindicato e de representantes da base da categoria, Erika foi recebida pela procuradora-geral da União, Clarice Calixto, e, posteriormente, esteve na Câmara de Segurança JurÃdica da AGU para tratar do...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17/10) a medida provisória (MP 1237/24), que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. Ao defender a aprovação da MP, a deputada Erika Kokay (PT-DF) explicou que a medida era fundamental para assegurar a continuidade das ações de recuperação do estado. “Foi executado até agora pouco mais de 50% dos recurso...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcÃdio como homicÃdio qualificado e o classifica como crime hediondo.
A relatora na comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), expandiu o texto original para incluir como LGBTIcÃdio o homicÃdio cometido contra homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis e intersexos por conta dessas condições. Isso signific...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) solicitou, na última terça-feira (9/7), à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a realização de uma audiência pública para avaliar os termos da adesão à Convenção de Haia, com foco na proteção de mulheres e crianças brasileiras.
A Convenção de Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, em vigor desde 1980 e com 91 paÃses signatários, visa impedir que crianças sejam retiradas de seu paÃs de residência habitual sem ...
