NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS OFICIAIS E OFICIALAS DE JUSTIÇA
Diante das imagens divulgadas na quarta-feira (23), no Hospital DF Star, em Brasília, manifesto total solidariedade aos oficiais e oficialas de Justiça, cuja atuação dá concretude às decisões do Poder Judiciário, exercendo função fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Em especial, presto solidariedade à oficiala que, no cumprimento de seu dever legal, foi vítima de constrangimento e exposição indevida ao executar determinação do Supremo Tribunal F...
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A deputada Erika Kokay esteve na quinta-feira (13) na AGU para tratar de importantes pautas para a garantia de direitos. Uma delas foi a luta pelo pagamento integral da URP para servidores(as) e técnicos(as)-administrativos(as). Na companhia da diretoria do Sintfub, da assessoria jurídica do sindicato e de representantes da base da categoria, Erika foi recebida pela procuradora-geral da União, Clarice Calixto, e, posteriormente, esteve na Câmara de Segurança Jurídica da AGU para tratar do...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17/10) a medida provisória (MP 1237/24), que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. Ao defender a aprovação da MP, a deputada Erika Kokay (PT-DF) explicou que a medida era fundamental para assegurar a continuidade das ações de recuperação do estado. “Foi executado até agora pouco mais de 50% dos recurso...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo.
A relatora na comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), expandiu o texto original para incluir como LGBTIcídio o homicídio cometido contra homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis e intersexos por conta dessas condições. Isso signific...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) solicitou, na última terça-feira (9/7), à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a realização de uma audiência pública para avaliar os termos da adesão à Convenção de Haia, com foco na proteção de mulheres e crianças brasileiras.
A Convenção de Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, em vigor desde 1980 e com 91 países signatários, visa impedir que crianças sejam retiradas de seu país de residência habitual sem ...
