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Psicólogas e Psicólogos lutam pela aprovação de projeto das 30h em Comissão da Câmara

8/12/2021
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Psicólogas e Psicólogos realizaram mobilização, nesta quarta-feira (08), em defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL  1214/2019), de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que estabelece a jornada de 30h semanais para a categoria. O projeto consta da pauta da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)) e tem parecer favorável do relator no colegiado, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), mas não chegou a ser apreciado na data de hoje. 

A deputada Erika, que é psicóloga de formação, falou da importância da aprovação da matéria para o país. 

“A jornada de 30h é uma necessidade, não apenas para psicólogos e psicólogas. É uma necessidade para o país. Nós vivemos uma sociedade com profundo sofrimento psíquico, o que demanda profissionais de psicologia na atenção básica e em todas as políticas públicas. Precisamos assegurar a jornada de 30h. Várias categorias já dispõem dessa jornada, fundamental para  valorizar o trabalho da categoria”

Erika Kokay

O PL 1214/2019 propõe alterar a Lei nº 4119/1962 para fixar em até trinta horas semanais a jornada de trabalho da(o) psicóloga(o). Atualmente, esta lei, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão, não estabelece regras sobre o tema.

O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, é apreciado somente pelas comissões e não precisa passar pelo Plenário. Em caso de aprovação na CSSF, o PL seguirá para análise pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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