fbpx

notícias

Mil cidades devem ter sistema unificado de dados de violência sexual contra crianças e adolescentes

21/2/2006
A A

“Esse sistema abrange qualquer tipo de violência contra criança e adolescente: física, psicológica, negligência, abuso sexual, exploração sexual para fins comerciais, tráfico para fins de exploração sexual e pedofilia”, explicou Motti. “As pessoas não terão mais que visitar todos os prontuários no fim do mês para fazer toda a caracterização das violências atendidas. Com um comando no computador, elas poderão cruzar as informações armazenadas e ter relatórios por bairro e perfil do agressor, por exemplo?.
O coordenador avalia que o sistema será uma ferramenta importante na gestão de políticas públicas, para planejar intervenções estratégicas. “Se em um determinado bairro o índice maior de violência é o abuso, você deve desenvolver campanhas nesse sentido”.
O sistema está sendo testado há um mês em Feira de Santana, na Bahia, onde moram os técnicos que o desenvolveram. Ele também está sendo implantado nos demais cinco municípios onde o Pair atua: Manaus, Rio Branco (Acre), Pacaraima (Roraima), Corumbá (Mato Grosso) e Campina Grande (Paraíba). “Nossa idéia é validá-lo até o fim de junho”, contou Motti.

Sistema de dados de violência sexual poderá ser adotado por qualquer órgão público
O sistema de registro e armazenamento de dados de violência contra crianças e adolescentes, que está sendo testado pelo Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair), poderá ser adotado por todos os órgãos públicos que contribuam no combate a esse problema.
“Até junho, faremos a validação do sistema, para que em agosto ele seja implantado nos mil municípios brasileiros que possuem o programa Sentinela [de atendimento a crianças e jovens vítimas de violência sexual]. Mas ele também estará disponível a outros órgãos parceiros”, afirmou o coordenador nacional do Pair. “O ideal é que o banco de dados fosse comum. Mas para tornar a adoção obrigatória o governo federal precisará publicar uma portaria interministerial?.
Em Feira de Santana (BA), onde o sistema está sendo testado há um mês, ele foi adotado pelo Juizado da Infância e Juventude, pela Promotoria Pública, pela Delegacia Especializada de Proteção Integrada à Criança e ao Adolescente, pelos conselhos tutelares, pelas polícias rodoviárias federal e estadual e militar, pela Delegacia do Trabalho, pelo Ministério Público Estadual, por algumas unidades de referência em atendimento de saúde e em assistência social e por escolas públicas.
“Os hospitais, delegacias, conselhos tutelares e o próprio Sentinela não estão interligados. Por isso, a mesma família é obrigada a fazer uma peregrinação por esses órgãos e, em cada um deles, (a violência) é registrada de novo”, contou a assistente social do programa Sentinela em Manaus, Keyth Bentes. “Com um sistema comum de registro, a gente diminuiria essa segunda violência que a criança ou adolescente sofre: a vitimização institucional?.
Motti explicou ainda que as escolas e locais de atendimento à saúde são obrigadas por lei a notificar os conselhos tutelares de casos suspeitos de violência sexual contra criança e adolescente. “O Ministério da Saúde tem uma ficha de notificação e o Ministério da Educação está desenvolvendo a sua”, contou. “Se o novo sistema for adotado por eles, esse alerta poderá se dar de forma automática?.
Thaís Brianezi / Agência Brasil

compartilhe