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Erika Kokay repercute operação Maré Alta no Plenário da Câmara

16/12/2021
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A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (16), para repercutir a operação Maré Alta, em que o Ministério Público apura suposto esquema ilegal na locação de imóveis da Secretaria de Administração Penitenciária. O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) e o empresário Paulo Octávio são alvos de busca e apreensão. 

A parlamentar lembrou que já ocupou a tribuna da Casa para “denunciar indícios muito graves de que estava havendo um processo de malversação de recursos públicos na Secretaria de Administração Penitenciária”. 

“A Secretaria ocupava um prédio em uma região do Distrito Federal e pagava por isso, mensalmente, por volta de 70 mil. De repente, ela deixa de ocupar esse prédio e passa a ocupar outro prédio, cujo aluguel custa 225 mil, e este prédio que a Secretaria passa a ocupar não comporta todas as atividades da Secretaria de Administração Penitenciária. Ele é pequeno”, disse Kokay. 

“Fazendo uma pesquisa muito superficial naquela região, o Setor Bancário Sul, nós vamos ver que a Secretaria está pagando, por metro quadrado, mais caro do que em outros imóveis no mesmo local. Então, ela deixa de pagar 70 mil, para pagar 225 mil, alugando um prédio, sendo que na mesma região há metros quadrados mais baratos e, ao mesmo tempo, sem um processo rigoroso de licitação”, completou. 

Histórico – Em julho deste ano a deputada entrou com representação no Tribunal de Contas do Distrito Federal para questionar o contrato sem licitação, com aluguel 1/3 mais caro do que prédio atual da SEAPE no SIA  e sem infraestrutura necessária para alocar todos os servidores da pasta. 

“O imóvel recentemente alugado não preenche os requisitos mínimos para o bom desempenho das funções dos servidores lotados na sede administrativa, sem contar que a mudança implica em um aumento considerável da despesa pública, durante a pior crise econômica e social provocada pela pandemia de COVID-19”, diz a parlamentar no documento enviado ao Tribunal. 

Confira a íntegra da intervenção da parlamentar:

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