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Erika Kokay defende a Caixa como operadora das novas Loterias da Saúde e Turismo

17/6/2022
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A atuação da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) com obstrução e questões de ordem adiou a votação do Projeto de Lei (PL 1561/2020), na última terça-feira (14) que cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. O texto, aprovado pelo Senado, retira a Caixa como operacionalizadora das novas loterias e propõe que 95% da arrecadação seja destinada à instituição privada operadora, restando um repasse de apenas 5% para saúde e turismo. A matéria deve voltar à discussão na próxima semana no Plenário da Câmara. 

A deputada Erika defendeu o acordo que havia sido construído na Câmara para que a Caixa fosse operacionalizadora das novas Loterias e criticou as mudanças feitas pelo Senado.

Aqui foi feito um acordo, foi feita uma construção e foi votado por unanimidade nesta Casa que essas loterias seriam operacionalizadas pela Caixa. E por que operacionalizadas pela Caixa? Porque a Caixa detém a expertise em loterias. Talvez seja uma das empresas que mais tem condições de desenvolver loterias de todo o mundo”, disse a deputada. 

“A Caixa é 100% pública. O seu lucro se reverte em dividendos para a própria União. A Loteria da Caixa é devolvida para várias políticas públicas. Ou seja, a quem interessa que tenhamos duas loterias no Brasil: Loteria da Saúde e Loteria do Turismo, que não sejam operacionalizadas pela Caixa? Quem irá operacionalizar essas loterias?”, completou.

“Alguém pode aqui pensar que este projeto de loteria vai trazer recursos para a saúde, vai trazer recursos vultosos para o turismo, mas 95% do que será arrecadado irão para o agente operador, que não será público, não será a CAIXA. Dos 95%, sobram 5%; desses 5%, 3,37% serão destinados à saúde e ao turismo; e 1,63%, à política de esporte. Então, vejam, está aqui sendo aprovada a criação de duas loterias que serão operacionalizadas por agentes privados e que levarão 95% da arrecadação! Não sobrarão recursos para a saúde, tampouco para o turismo!”, explicou Kokay.

Erika considerou as mudanças no texto um verdadeiro escândalo. “Uma arrecadação da qual 95% vai para quem estiver operacionalizando a loteria, mas não se sabe como ela será contratada. Isso é um escândalo! É um escândalo! Dizer que isso é para favorecer a saúde? O projeto, ao sair da Câmara, saiu teoricamente com 100% de recursos para a saúde e para o turismo e volta com 3,37%. Por isso, faço um apelo para que nós derrotemos o texto do Senado, e possamos fazer valer o texto da Câmara, que é o nosso texto”, afirmou. 

As loterias da Caixa

Os recursos arrecadados pelas loterias da Caixa são importantes para o desenvolvimento do país. Cerca de 30% do valor total arrecadado é investido em programas sociais do governo federal nas áreas de seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde.

No ano de 2021, o total de arrecadação foi de R$ 18,5 bilhões. Destes, 40,3%, ou R$ 7,5 bilhões, tiveram destinação social. De janeiro a maio deste ano, de acordo com dados publicados pela Caixa, R$ 134.932 milhões das loterias foram repassados ao Fies, por meio dos prêmios não resgatados das loterias, ajudando os estudantes mais carentes.

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