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Senado aprova projeto de Erika Kokay contra abuso sexual de jovens atletas

Na terça-feira (29), o Plenário do Senado aprovou o PL 2.241/2022, que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas para proteger crianças e adole...

Nota Pública sobre a prisão de Wilmar Lacerda

As denúncias envolvendo Wilmar Lacerda são gravíssimas e precisam ser apuradas com o mais absoluto rigor. O PT tem um compromisso histórico, cotidiano, e inarredável com a defesa dos direitos...

Deputados pedem investigação e cobram medidas para enfrentar queimadas

Durante sessão do Plenário nesta terça-feira (26), deputados da oposição e da base aliada do governo cobraram medidas para enfrentar as queimadas e pediram investigação sobre as causas do inc�...

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

O Projeto de Lei 2051/24 criminaliza a produção, divulgação ou compartilhamento de notícias falsas (fake news) sobre temas relacionados a interesse público relevante, como à saúde, à educaç...

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato priva...

Com apoio do PT, Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17/10) a medida provisória (MP 1237/24), que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orç...

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio ...

Erika Kokay defende mudanças na Convenção de Haia para proteger vítimas de violência doméstica

A deputada Erika Kokay (PT-DF) solicitou, na última terça-feira (9/7), à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a realização de uma audiência pública para avaliar os termos da ad...

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