NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS OFICIAIS E OFICIALAS DE JUSTIÇA
Diante das imagens divulgadas na quarta-feira (23), no Hospital DF Star, em Brasília, manifesto total solidariedade aos oficiais e oficialas de Justiça, cuja atuação dá concretude às decisões do Poder Judiciário, exercendo função fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Em especial, presto solidariedade à oficiala que, no cumprimento de seu dever legal, […]
ERIKA KOKAY VAI À AGU TRATAR DE PAUTAS IMPORTANTES PARA A GARANTIA DE DIREITOS
A deputada Erika Kokay esteve na quinta-feira (13) na AGU para tratar de importantes pautas para a garantia de direitos. Uma delas foi a luta pelo pagamento integral da URP para servidores(as) e técnicos(as)-administrativos(as). Na companhia da diretoria do Sintfub, da assessoria jurídica do sindicato e de representantes da base da categoria, Erika foi recebida […]
Senado aprova projeto de Erika Kokay contra abuso sexual de jovens atletas
Na terça-feira (29), o Plenário do Senado aprovou o PL 2.241/2022, que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes contra abusos sexuais no esporte. O projeto, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT/DF), segue agora para a sanção do presidente Lula. A nova […]
Nota Pública sobre a prisão de Wilmar Lacerda
As denúncias envolvendo Wilmar Lacerda são gravíssimas e precisam ser apuradas com o mais absoluto rigor. O PT tem um compromisso histórico, cotidiano, e inarredável com a defesa dos direitos das mulheres e com a proteção das crianças e dos adolescentes, tendo ajudado a construir legislações importantes como a Lei Maria da Penha e o […]
Deputados pedem investigação e cobram medidas para enfrentar queimadas
Durante sessão do Plenário nesta terça-feira (26), deputados da oposição e da base aliada do governo cobraram medidas para enfrentar as queimadas e pediram investigação sobre as causas do incêndio em várias partes do País. Parlamentares também apontaram para necessidade de auxiliar o sistema de saúde no tratamento de doenças respiratórias causadas pela fumaça. Mario […]
Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante
O Projeto de Lei 2051/24 criminaliza a produção, divulgação ou compartilhamento de notícias falsas (fake news) sobre temas relacionados a interesse público relevante, como à saúde, à educação, ao meio ambiente, à segurança pública e à economia nacional. A proposta prevê que a pena seja triplicada se se a exposição da vida ou da saúde […]
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou residência […]
Com apoio do PT, Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17/10) a medida provisória (MP 1237/24), que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. Ao defender a aprovação da MP, a deputada Erika Kokay (PT-DF) explicou que a medida era […]
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. A relatora na comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), expandiu o texto original para incluir como LGBTIcídio o homicídio […]
Erika Kokay defende mudanças na Convenção de Haia para proteger vítimas de violência doméstica
A deputada Erika Kokay (PT-DF) solicitou, na última terça-feira (9/7), à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a realização de uma audiência pública para avaliar os termos da adesão à Convenção de Haia, com foco na proteção de mulheres e crianças brasileiras. A Convenção de Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, em vigor desde 1980 […]