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Atividade parlamentar

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) tem atuação destacada na Câmara Federal. Vice-líder do Partido dos Trabalhadores e da Minoria na Casa, ela participa ativamente de seis comissões parlamentares, sendo a 2ª vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A pauta é uma das principais bandeiras dela no Congresso Nacional. Sua agenda traz diariamente proposições e a participação em inúmeras audiências públicas sobre os diversos temas relacionados aos direitos humanos.

  • Vice-líder do PT
  • Vice-líder da Minoria na Câmara
  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (titular)
  • Comissão de Direitos Humanos e Minorias (titular)
  • Secretaria da Mulher (titular)
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (suplente)
  • Comissão de Cultura (suplente)
  • Comissão de Direitos da Mulher (suplente)
  • Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência (suplente)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
  • Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro

proposições

PL 2805/2015

Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher

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PDC 956/2018

Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados"

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PL 10678/2018

Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental

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