Noticias

Erika Kokay quer prêmio nacional para quem se destacar na promoção e proteção dos direitos da população LGBTQIA+ no Brasil

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Federal Projeto de Resolução (PRC 50/2021), que institui o Prêmio Nacional João Antônio de Sousa Mascarenhas, a ser concedido anualmente pela Casa para pessoas físicas e jurídicas que se destacarem na promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIA+ no Brasil.

O Prêmio será conferido anualmente, no dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT, a cinco personalidades, pessoas físicas ou jurídicas, pela Presidência da Câmara Federal e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e consistirá na concessão de diploma de menção honrosa aos(às) agraciados(as), em sessão especialmente convocada para esta finalidade. 

“Ao longo de décadas, inúmeras pessoas vêm dedicando seu tempo e trabalho para a promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+, contribuindo para a inclusão social dessa numerosa parcela da sociedade brasileira. Como reconhecimento desse trabalho, estamos propondo o presente prêmio de menção honrosa a ser conferido pela Câmara Federal”, afirma a parlamentar. 

“Nada mais justo e adequado do que denominar a homenagem como Prêmio Nacional João Antônio de Sousa Mascarenhas (1927-1998), um pioneiro do ativismo em defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ no Brasil, com atuação destacada entre as décadas de 1970 e 1990”, completa Kokay.