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Erika Kokay: “O racismo não será permitido e vai ser denunciado em todas as suas expressões”

“Nós vivemos em uma sociedade racista, com um sofrimento que vai pra além dos recortes individuais, de uma lógica imposta e que se alimenta de toda a sorte de discriminação, que busca fazer com que o conjunto da população desse país não possa ter um sentimento de pertencimento”, afirmou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), nesta sexta-feira (14), durante a audiência pública sobre os direitos da população negra e combate ao racismo. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDHM) da Câmara Federal a fim de avaliar um dos temas das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

A audiência foi proposta pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), com apoio da deputada Erika Kokay, entre outros parlamentares. Foram convidados representantes de diversas entidades, como do Ministério Público Federal, da ONU, da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher e de movimentos como Geledés - Instituto da Mulher Negra, Rede Nacional Quilombação, Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Movimento Negro Unificado, entre outros.

A RPU analisa a situação de direitos humanos nos países membros da ONU. Em 2017, o Brasil recebeu 246 recomendações e aceitou 242 delas. Em 2019, a Câmara Federal e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação do Observatório Parlamentar no âmbito da CDHM. “A população negra deste país é um segmento majoritário na nossa sociedade, mas convive com uma lógica patriarcal e patrimonialista que permeia todas as formas de discriminação, porque ela tende a hierarquizar a nossa humanidade”, disse a deputada.

Segundo Erika Kokay, essa lógica patrimonialista faz com que o direito à cidade não chegue a todos, de forma que as políticas públicas não atendam toda a sociedade. “A primeira e a única política pública que chega à população negra é a de segurança, que em verdade vai reproduzir a lógica machista, LGBTfóbica e racista.” Para ela, é preciso encarar o racismo estruturante que existe no país, porque “temos um negacionismo muito desavergonhado e muito imprudente, que nega a própria realidade”.

A deputada citou como exemplo a chacina de Jacarezinho, no Rio de Janeiro (RJ), ocorrida em 6 de maio, que resultou na morte de 28 homens negros. “São sempre as mesmas ações, é o ferro dos grilhões da senzala substituído pelo aço das balas nos mesmos corpos. Jacarezinho indica uma ousadia da lógica fascista. É um despudor, não tem enredo. A defesa do que aconteceu em Jacarezinho veste paletó e gravata, segura a Bíblia muitas vezes, veste fardas ou ostenta faixas presidenciais. É como se quisessem de volta as senzalas, mas se não podem fazê-lo literalmente, buscam fazê-lo metaforicamente.”

Resistência

Erika Kokay afirmou que não se pode naturalizar nem achar que essas situações são “normais”. “É preciso estarmos sempre protestando porque o racismo veste linguagens diferentes, mas é o mesmo racismo que permeia as relações neste país e que precisa ser enfrentado com ações afirmativas, rompendo este negacionismo. Por isso, a importância de termos trazido para esta comissão o observatório e para que possamos estar aqui arrancando os gritos que estão entalados na garganta da madrugada, como fala o poeta”, pontuou a deputada.  

“Se eles combinaram que não podemos resistir, vamos dizer para eles que combinamos de não morrer. A gente combinou de acordar todos os dias para dizer que o racismo não será permitido e vai ser denunciado em todas as suas expressões. A gente acordou e vai acordar todos os dias pra dizer, fora racismo, fora fascismo da Presidência da República. Fora Bolsonaro!”