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Erika Kokay vota contra fim do licenciamento ambiental no Brasil

 

Com voto contrário da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a Câmara concluiu, nesta quinta-feira (13), a votação da proposta que flexibiliza a legislação que trata do licenciamento ambiental no Brasil. O texto aprovado na forma do substitutivo do deputado Neri Geller (PR-MT) permite a dispensa de licença ambiental para 13 tipos de empreendimentos. A proposta, que vai facilitar a destruição ambiental, segue agora para a apreciação do Senado. 

“A flexibilização da legislação do licenciamento ambiental é um profundo retrocesso e a materialização do ‘passar a boiada’ do anti ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O Brasil já é visto como pária internacional na área ambiental e a aprovação dessa matéria certamente trará impactos negativos para o país, inclusive, na área econômica”, alerta a deputada Erika Kokay. 

“É gravíssimo o que a Câmara aprovou. Da forma como está, o texto vai aumentar a destruição dos nossos biomas e agudizar as ameaças aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Isso porque o licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de proteção ambiental e de mitigação dos impactos de empreendimentos como hidrelétricas, barragens e rodovias na vida dessas populações”, explica a parlamentar. 

Para Erika, o governo Bolsonaro não somente despreza a área ambiental, mas é protagonista de uma política antiambiental. “Estamos falando de um governo que nega as mudanças climáticas e é defensor de um modelo econômico atrasado e predatório dos recursos naturais. Um governo que ataca os povos tradicionais, a legislação ambiental e os agentes fiscalizadores, ao mesmo tempo em que é aliado de madeireiros ilegais, garimpeiros e ruralistas”, critica.