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Erika Kokay e promotores discutem ações para caso de presidiários que ficaram cegos após serem alvejados com balas de borracha na Papuda

Dois internos do Complexo Penitenciário da Papuda ficaram cegos após serem alvejados com tiros de balas de borracha disparados pela polícia penal do presídio. Apesar do caso ter ocorrido em 29 de maio de 2020, até hoje não houve identificação e punição dos culpados e sequer foram adotadas providências a fim de evitar novas ocorrências similares.

Diante disso, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputada Erika Kokay, se reuniu, nesta sexta-feira (19/02), com os promotores responsáveis pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Eles discutiram medidas a serem tomadas sobre o caso.

Segundo a parlamentar, os detentos atingidos, Elvis Gabriel e Elcimar Júnior Alvez Evangelista, passam por uma situação complicada após denunciarem o caso. “Eles contam que estão sendo perseguidos internamente e que têm sofrido represálias dentro do presídio”, revelou a deputada. O temor dos familiares deles é de que algo mais grave aconteça aos dois.

Para Erika Kokay, é preciso focar em três ações prioritárias. A primeira é estabelecer um protocolo na penitenciária para o uso adequado das balas de borracha a fim de que sejam evitadas lesões como essas. De acordo com laudo, os tiros podem ter sido disparados a um metro de distância das vítimas.

Outro ponto destacado pela deputada é a necessidade de se responsabilizar os autores dos disparos que cegaram os detentos. “Além disso, é importante dar segurança aos internos a fim de que possam fazer as denúncias sem sofrerem retaliações”, pontuou.

A promotora de Justiça Cláudia Tomelin informou que o Ministério Público está acompanhando a apuração do caso. Segundo ela, a adoção de protocolos para a utilização de equipamentos não letais, a responsabilização dos autores e a proteção dos denunciantes são etapas importantes para a melhoria do sistema prisional do DF.