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Dossiê sobre assassinatos e violência contra trans e travestis: Brasil lidera ranking de assassinatos no mundo

Em 2020, foram assassinadas 175 pessoas trans no Brasil. O país lidera o ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo. O dado é do “Dossiê: assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020”, apresentado, nesta quinta-feira (18/2), durante reunião promovida pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT/ES), que contou com a participação de parlamentares, ativistas de direitos humanos, da Organização das Nações Unidas e da Anistia Internacional. A solicitação do encontro foi da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Bruna Benevides, secretária de articulação política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (ANTRA), apresentou o documento construído pela entidade em parceria com o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), o qual revela um aumento de 43% do assassinato de pessoas trans no Brasil, no comparativo com o ano de 2019. Benevides destacou a subnotificação dos casos e a ausência de dados governamentais sobre a violência contra as pessoas trans.

“2020 foi um ano extremamente violento. Foi o ano com maior número de assassinatos de pessoas trans na história do país, quando uma trans foi assassinata a cada 48h. Estamos falando de crimes de ódio em que a identidade de gênero foi determinante para o assassinato”, afirma Benevides.

A vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), primeira mulher trans a ocupar uma cadeira no legislativo municipal de São Paulo, exaltou o trabalho da ANTRA e a iniciativa dos parlamentares de dar visibilidade ao dossiê. “Se não fosse a ANTRA, nós talvez não tivéssemos sequer esses dados para apontar a grave situação de genocídio da população trans no nosso país”, disse a parlamentar, ao defender que a Comissão e os parlamentares se debrucem sobre os dados e busquem respostas para um cenário que ela classificou como “avassalador”.

Symmy Larrat, da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Intersexos (ABGLT) seguiu na mesma linha ao apontar omissão do Estado e do legilativo em relação à existência das pessoas trans. “Estamos falando de um Estado genocida, que nega a nossa existência e a nossa humanidade”.

Larrat denunciou que desde a criminalização da LGBTIfobia por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos estados não adotou qualquer medida para receber, apurar e contabilizar denúncias de LGBTIfobia.

Angela Pires, representante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, afirmou que a organização acompanha o trabalho desenvolvido pela ANTRA e vê com muita preocupação que pessoas estejam sendo assassinadas pelo simples fato de serem o que são. “Precisamos compreender esses dados. No âmbito da ONU no Brasil, nós estamos à disposição para apoiar e fortalecer o movimento trans para fazer avançar seus direitos”.

Política de ódio do governo Bolsonaro é causa do aumento da violência

Entre os parlamentares que estiveram presentes na reunião foi unânime a avaliação de que o aumento da violência contra as pessoas trans e a comunidade LGBTI tem relação direta com o discurso de ódio e a política de morte instalada no governo de Jair Bolsonaro. Todos manifestaram preocupação com a flexibilização do acesso às armas, tendo em vista, que mulheres, negros, pobres e LGBTI’s tendem a ser os alvos prioritários da violência.

“Práticas de violência fascista têm ganhado força e é preciso uma reação por parte das instituições”, disse Helder Salomão.

Na avaliação da vereadora Erika Hilton, a eleição de Bolsonaro tornou banal a violência contra a população trans. “Estamos diante de uma violência cada vez mais gritante e alarmante. Precisamos transformar essa realidade que não pode parecer normal”.

De acordo com Paulo Mirante, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Brasil nunca foi um paraíso para pessoas LGBTI mesmo em seus períodos mais democráticos, mas que a situação atual piorou muito. “Desde a ditadura militar, esse é o primeiro governo anti-direitos humanos. A educação é um ponto chave para combater o discurso de ódio. É o discurso de ódio que arma o braço que vai matar”, defende.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), avançar na pauta de direitos humanos e diversidade passa por derrotar o fascismo. “Há uma conexão muito forte entre democracia e direitos humanos. A quebra da democracia gerou um governo avesso aos direitos humanos, que trata mulheres, negros, pobres, trans e travestis como inimigos a serem eliminados”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também avalia o momento atual como gravíssimo. “Estamos diante de um ministério dos direitos humanos que é contra os direitos humanos, de uma política fundamentalista e negacionista que quer naturalizar a violência e invisibilizar os corpos das pessoas trans”.

Já a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RJ) destacou a importância de denunciar o ministério comandado por Damares Alves. A parlamentar lembra que apesar do aumento da violência, a pasta zerou os recursos para o combate aos crimes de ódio.

Encaminhamentos

Para responder a esse cenário, os parlamentares pretendem criar uma Frente Palarmentar pela Vida das Pessoas Trans no Congresso Nacional e também uma Subcomissão, no âmbito da CDHM, que possa acompanhar os projetos relativos ao tema e fazer avançar as políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTI.

A presidência da CDHM oficiará as Secretarias de Segurança Públicas dos Estados solicitando informações sobre violência contra a população LGBTI. Também irá listar os projetos prioritários afetos à comunidade para apresentar ao presidente da Câmara, Arthur Lira.