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Erika Kokay quer garantir recursos do Fundeb para presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou pedido para que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) assegure plena autonomia aos gestores para realizarem o custeio das equipes multiprofissionais que atuam no processo ensino-aprendizagem na rede básica de educação, assegurada na Lei 13.935.

O ofício foi apresentado à deputada Rosinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC 15/2015, que dispõe sobre o novo Fundeb. O documento reforça que a atuação das equipes multiprofissionais na rede básica de ensino representa um salto qualitativo no processo de aprendizado.

“É fundamental, ainda, a presença dos profissionais de psicologia e serviço social na perspectiva de criar estratégias de intervenção frente a situações de violência e demais questões sociais que perpassam o cotidiano escolar e que impactam negativamente a escolarização de crianças e adolescentes”, afirma o documento.