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Em seminário, especialistas e parlamentares afirmam que Brasil passa por transição energética

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (8), a situação do setor elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial. O seminário foi solicitado pelos deputados petistas Leonardo Monteiro (MG), presidente da CLP, e por Nilto Tatto (SP).

O deputado Leonardo Monteiro lembrou que o Brasil passa por uma transição energética, e depende cada vez menos dos combustíveis fósseis, além de fazer uso cada vez maior de fontes renováveis de energia posicionadas de forma distribuída na rede elétrica. O parlamentar exemplificou que no Brasil, em 2009, 84% da energia elétrica produzida foi de origem hidrelétrica, 16% térmica e 0,9% eólica e, recentemente, este cenário, mudou. Em 2018 a hidroeletricidade representou 65% da energia consumida no País, e a soma de energia eólica e solar saltou para 9,0%, enquanto a participação das térmicas saltou para 27%.

Monteiro também defendeu a Eletrobrás como empresa pública. “A empresa é responsável por 1/3 da energia gerada no País. Por isso a importância da estatal para expandir o sistema elétrico brasileiro, ao preservar a soberania brasileira, com tarifas baseadas em custo, garantindo a segurança energética, implementando políticas públicas e induzindo o desenvolvimento dos setores produtivos nacionais”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), titular da CLP, também participou do seminário. Para ela, o encontro foi inédito, pois conseguiu reunir todas as frentes que lutam pelo fortalecimento público do setor elétrico. A parlamentar reforçou que é preciso saber o que o Brasil quer com o setor energético. Se deseja assegurar apenas o abastecimento, se pretende continuar expandido a energia como foi feito no programa Luz para Todos, criado pelo presidente Lula, se desejamos desenvolver a indústria ou manter uma política entreguista.

“É preciso saber o que queremos, porque se entregar [o setor elétrico] para a iniciativa privada não teremos investimentos no setor. O investimento da construção das hidroelétricas já foi feito pelos brasileiros e pelo BNDES. Privatizar a Eletrobrás e companhias enérgicas estaduais é aprofundar uma questão de quem não tem programa de projeto nacional”, afirmou Kokay.

O seminário foi dividido em três painéis: Transição Energética Mundial; Usos Múltiplos da Água e o Modelo Institucional Brasileiro. Entre os palestrantes, a diretora do Coletivo Nacional de Eletricitários Fabíola Antezana lembrou que no Brasil, a maior parte da energia produzida é feita por água limpa que se choca com outros interesses que não do setor energético. Caso a Eletrobras seja privatizada, Fabíola entende que o brasileiro sairá perdendo, uma vez que haverá aumentos das judicializações e o enfraquecimento dos conselhos. “Será uma gestão voltada para a mercantilização”, adiantou.

O encontro contou com a presença de parlamentares, entre eles os petistas Arlindo Chinaglia (SP),  Zé Carlos (MA), Pedro Uczai (SC) Alencar Santana (SP), de representantes da Agência Nacional de Águas, da Federação Nacional dos Urbanitários, do Coletivo Nacional dos Eletricitários e de diversas frentes que atuam em defesa do setor elétrico.

Assessoria de Comunicação CLP

Matéria publicada originalmente no site do PT na Câmara