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Retrocessos nas políticas ambientais e indigenistas no Brasil serão denunciados na ONU

O retrocesso nas políticas de meio ambiente e povos indígenas foi objeto de debate de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa nesta quinta-feira (05/09), na Câmara Federal.

A audiência, de iniciativa dos deputados federais Erika Kokay (PT-DF) e Túlio Gadelha (PDT-PE), teve o objetivo de elaborar um diagnóstico da violação direitos.

“Nós estamos construindo um diagnóstico dos retrocessos das violações de direitos no governo Bolsonaro, o qual será apresentado, ainda neste mês de setembro, à Revisão Periódica Universal (RPU), do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra”, explicou a deputada federal Erika Kokay, que integrará a comitiva da CDHM-Câmara na entrega do documento na Suíça entre os dias 18 e 20 de setembro.

Na avaliação de Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a situação dos indígenas e de seus direitos é dramática no Brasil e se agravou muito a partir da eleição e posse de Jair Bolsonaro presidente da República.

Buzatto repudiou os discursos violentos de Bolsonaro e de seu governo contra os povos indígenas.

“O discurso de ódio é estratégia de Bolsonaro para tentar colocar parte da sociedade contra os povos indígenas e seus aliados. Esse discurso agressivo acaba servindo de combustível, de incentivo contra os povos e se traduzindo em agressões físicas”, afirmou.

Segundo o representante do CIMI, Bolsonaro tem influenciado no esbulho territorial de terras já demarcadas no Brasil, que são vítimas de ataques e crimes por parte de madeireiros, fazendeiros e mineradores.

Também denunciou a instrumentalização da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão indigenista oficial brasileiro, pela bancada ruralista. “A Funai é um órgão de Estado que tem responsabilidade constitucional e institucional com os povos indígenas, mas está sob o comando de pessoas e forças políticas contrárias à efetivação dos direitos indígenas”, afirmou Buzatto, ao defender que o presidente do órgão, ligado aos ruralistas deve sofrer ação de improbidade administrativa por agir contra a demarcação de terras indígenas no país.

Buzatto destacou, ainda, o esvaziamento da participação dos povos indígenas em espaços de controle social. “Os conselhos estão sendo extintos ou estão inoperantes”, denunciou.

Para o secretário-executivo do CIMI, o maior desprezo do governo com os povos indígenas está expresso no orçamento. Até 31 de agosto de 2019, apenas 15% do orçamento previsto para regularização, demarcação e fiscalização dos territórios indígenas havia sido utilizado. Para gestão ambiental, o percentual gasto foi de apenas 9,94% do previsto para o ano.

Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), seguiu na mesma linha ao criticar a emenda constitucional 95, que congelou o orçamento público por 20 anos. “Estamos preocupados com a ruptura da nossa democracia e com a violência contra os indígenas, que aumenta cada vez mais. A emenda 95 também é responsável por essa situação. Os cortes no orçamento suspenderam serviços da Funai e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), como ao atendimento de saúde nas aldeias e a demarcação de terras. E hoje, quando chegamos nesses lugares, somos tratados com desprezo, uma forma de racismo institucional. Tuxá considera a medida inconstitucional e que viola tratados internacionais. “Estão praticando atentados contra a Amazônia, Cerrado e Caatinga. Isso é ecocídio”.

 Jussara Griffo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), diz que “o governo não tem política ambiental porque é contra o meio ambiente, e os responsáveis agora pelas políticas públicas são os trabalhadores do setor, que são assediados inclusive na imprensa. Queremos a demissão do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e a reestruturação do ministério”.

Também participaram Denis Rivas, da Associação Nacional das Carreiras de Especialistas em Meio Ambiente, e Claudio Ângelo, do Observatório do Clima.