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Proposta que reduziria parque e floresta no DF é retirada de MP após articulação

A Medida Provisória (MP) 852/2018 que prevê a transferência de mais R$7,4 bilhões em imóveis dos estados para a União foi aprovada na Câmara Federal na semana passada. No entanto, com a articulação da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), parte da proposta que reduzia áreas da Floresta Nacional de Brasília (FLONA) e do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral) foi retirada antes que a MP fosse à votação.

A redução da Flona estava na MP como um jabuti e foi preciso que a parlamentar fizesse contato com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para pedir que o jabuti fosse retirado da matéria. “A Floresta Nacional de Brasília é uma unidade de conservação que protege espécies ameaçadas de extinção e nascentes que abastecem o Descoberto, portanto, reduzi-la é não ter qualquer responsabilidade com o futuro desta cidade e do planeta”, ressalta Erika Kokay.

A medida provisória foi aprovada em votação relâmpago na Comissão Mista do Congresso Nacional ainda no fim do ano passado e recebeu críticas de instituições voltadas à preservação do meio ambiente. A alteração do grau de proteção, a extinção ou a redução dos limites de parques nacionais e outras unidades de conservação, de acordo com a lei, não podem ser realizadas por meio de medida provisória.

A Floresta Nacional (Flona) de Brasília foi criada em 1999 e atualmente protege uma área de cerrado de 9 mil hectares. É uma das unidades de conservação responsáveis pela sobrevivência das nascentes que irrigam a maior represa da região, a do Descoberto, responsável por aproximadamente 70% do abastecimento de água do Distrito Federal. O parque está aberto a visitações diárias.

Matéria produzida pela assessoria da deputada Erika Kokay, com informações do Icmbio e do portal da Câmara Federal.