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Em nota, Erika Kokay fala sobre perda de foro no STF

 

Nota sobre perda de foro no STF

Sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de encaminhar inquérito que cita meu nome para a Justiça do Distrito Federal, após decisão do Plenário da Suprema Corte de restringir o foro privilegiado esclareço que:

- Em primeiro lugar, defendo o fim do foro privilegiado. Tenho clareza que o processo mais adequado seria uma modificação da própria Constituição. No entanto, reconheço que há uma lentidão do parlamento em dar as respostas que a sociedade exige.

- Sobre o inquérito 3098, que investiga acusações infundadas a respeito de desvios de recursos do Sindicato dos Bancários do DF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF, no último dia 2 de maio, o arquivamento da investigação por absoluta falta de provas que pudessem atestar qualquer tipo de ilícito. Como a PGR é a dona da ação penal e já opinou pelo arquivamento, nós entendemos que juridicamente não há outra alternativa senão arquivar o inquérito, independente do grau de jurisdição em que estiver tramitando.

- Afirmo, ainda, que tal acusação foi feita por um ex-servidor de meu gabinete demitido pela prática de violência doméstica, o qual, posteriormente, foi alvo de investigações que comprovaram relações deste ex-servidor com o então deputado distrital, Pedro Passos. O referido parlamentar respondia, à época, a um processo de cassação de seu mandato em Comissão por mim presidida na CLDF;

- Sobre o outro inquérito citado pela imprensa, acredito que ele terá o mesmo destino e será arquivado, pois não sobrevive a qualquer avaliação séria e criteriosa.

- Tenho 42 anos vida pública e quatro mandatos de deputada- dois de distrital e dois de federal. Sempre pautei minhas ações pela ética, transparência e respeito à coisa pública.  Tenho plena confiança de que tais acusações são absolutamente infundadas e, por isso, terão como único destino o arquivamento.  

Erika Kokay

Deputada federal PT-DF

Brasília, 09 de maio de 2018