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Frente em Defesa do Setor Elétrico se reúne para discutir estratégias contra privatizações

Impedir a privatização do setor elétrico brasileiro foi o principal ponto de pauta de reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico, realizada nesta terça-feira (08/08), em Brasília. A reunião contou com a participação de parlamentares, movimentos sociais e sindicais.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente, disse que o Brasil vive uma ruptura democrática que ameaça a soberania nacional.

“Estamos vivendo sob a lógica de um governo que retira direitos e entrega o patrimônio do povo brasileiro para pagar as contas de um golpe continuado contra a democracia”, afirmou a deputada. “A privatização do setor elétrico é uma ameaça ao desenvolvimento nacional, além de medida que penalizará os mais pobres, tendo em vista o aumento das tarifas de energia pelo setor privado”, completou a parlamentar.

Os presentes na reunião manifestaram preocupação com os rumos do setor elétrico no governo de Michel Temer. O Ministério de Minas e Energia abriu um prazo de 45 dias para a realização de consultas públicas com o objetivo de alterar o marco regulatório do setor.

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) questionam esse prazo. “Em 45 dias discutir e alterar todo o marco regulatório que foi debatido por uma década nos anos 90”, diz carta do Coletivo, que denuncia o objetivo da proposta: privatizar os ativos que hoje estão sob o comando estatal, ampliando a energia comercializada no mercado.

Segundo Fabíola Latino Antezana, diretora do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF), apesar da energia estar presente em todas as nossas atividades, a sociedade brasileira não tem clareza sobre a importância das empresas estatais para o setor elétrico brasileiro.

“A sociedade não tem ideia do impacto que a privatização do setor elétrico vai representar em suas vidas”, ao destacar o impacto direto sobre as contas de luz, o planejamento energético e o desenvolvimento regional e nacional.

Ao contrário do Brasil, nos países “centrais” a privatização de áreas essenciais para o avanço econômico e o progresso nacional é uma medida descartada há anos. “Países como Alemanha, Estados Unidos e Austrália, barraram investimentos chineses da ordem de US$ 38 bilhões, alegando, justamente, questões de segurança e soberania nacional”, disse Fabíola.

Gunter de Moura, diretor da Fisenge, afirmou que o governo ilegítimo de Temer pretende atacar o sistema Eletrobrás, que é o maior gerador do país, um dos principais transmissores e tem uma influência muito forte na distribuição, principalmente, na Amazônia.

“Nosso desafio é demonstrar para a sociedade brasileira a necessidade de um sistema como o da Eletrobrás, montado desde os anos 60. Quem acabou com o racionamento no Brasil foi o grupo Eletrobrás”, lembrou Gunter

Segundo Gunter, a privatização não envolve apenas questões políticas e financeiras, mas uma questão técnica.

“É um erro técnico separar as usinas. Temos, atualmente, um sistema que integra o Brasil de norte a sul. É possível transferir energia de uma região para outra. Com isso, conseguimos aumentar a eficácia energética de todo o sistema, o que é fantástico.  Quebrando essa integração, o País perderia algo semelhante a capacidade de geração da CEMIG”, criticou, ao afirmar que os entreguistas não estão preocupados com esse tipo de problemática.

Não à Privatização da CEMIG

A reunião contou com a participação de integrantes da Frente Mineira em Defesa da Cemig - criada pelo deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) - que está em Brasília para participar de reunião do governador de Minas, Fernando Pimentel, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Na pauta da reunião está o desejo do governo Temer de leiloar três usinas controladas pela Cemig - São Simão, Jaguara e Miranda - responsáveis pela geração de metade da energia da maior empresa de Minas.

“O valor que o governo Temer espera arrecadar vendendo 50% da capacidade de geração da Cemig é semelhante ao que abriu mão na anistia aos ruralistas, cerca de R$ 11 bi”, disse o deputado Rogério Correia. “Ou seja, a maior empresa de Minas, e que pertence aos mineiros, está sendo menosprezada, por tudo o que ela significa na economia e na história de nosso Estado.”

Participaram da reunião os deputados federais Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), João Daniel (PT-SE), Sub Tenente Gonzaga (PDT-MG), Adelmo Leão (PT-MG); Jô Moraes (PCdoB-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Federação Nacional dos Urbanitários; STIU-DF; SINDIELETRO MG; FISENG; Movimento dos Atingidos por Barragens; OAB/DF; CSB; CTB/DF; CUT MG.

Calendário de lutas:

Dia 15 de agosto – às 18h30 – na CUT/DF – Ato de lançamento do

Manifesto do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)

Dia 17 de agosto –

ï‚· De tarde: Diligência das Frentes Parlamentares, em BH, para averiguar a

situação das empresas estatais de energia elétrica, as

transformações anunciadas e os possíveis impactos sobre os

trabalhadores/as destas empresas e sobre os/as consumidores/as.

ï‚· 18 horas – Na Assembleia Legislativa de MG - Audiência Pública para

discutir a situação das estatais de energia elétrica, em especial a

CEMIG, solicitada pelo deputado Rogerio Correia, convidando as

duas Frentes.

Dia 18 de agosto – às 14 horas – Manifestação em São Simão com a

presença de representantes das Frentes.

Dia 22 de agosto – Decisão do Ministro Dias Toffoli e manifestação na

região, em MG

Dia 28 de agosto – às 16 horas – na Assembleia Legislativa de MG –

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, com

a presença do dep. Patrus Ananias e Senador Roberto Requião.

Dia 29 de agosto – Realizar um ENCONTRO para a construção da REDE

PARLAMENTAR EM DEFESA DA SOBERANIA ENERGÉTICA E SOBERANIA

NACIONAL

ï‚· Lançamento da Campanha Nacional em Defesa do Sistema Elétrico

Brasileiro

 Lançamento do Manifesto em Defesa do Sistema Elétrico

Brasileiro

 Lançamento de um vídeo, cartaz e adesivo

Dia 03 de outubro – no Rio de Janeiro – Ato Nacional de Luta em Defesa da

Soberania Nacional e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da

Soberania Nacional