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jun 15, 2018

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) esteve, nesta sexta-feira (15/6), no Quilombo Mesquita, Cidade Ocidental-GO, para discutir com a comunidade e representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) a ameaça de redução de 80% da área do quilombo. O espaço ocupado por 785 famílias poderá ter seu terreno reduzido de 4,1 mil hectares para 761 hectares.

“Estamos atuando para impedir que haja qualquer redução do território, pois a comunidade tem no território elemento fundamental para a reprodução física, social e cultural”, diz Erika Kokay, ao defender que cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) apenas a homologação da área.

A parlamentar critica que o governo Temer tenha estabelecido uma emenda constitucional que retirou orçamento do Incra e sob o pretexto da ausência de recursos esteja atuando para reduzir áreas quilombolas e entregá-las aos interesses de especuladores imobiliários.

Representantes de quilombos de todo o Brasil presentes na reunião entendem que a ação de resistência à redução do território de Mesquita deve ser assumida por todos, pois trata-se de uma estratégia do governo ilegítimo de Temer que pode ser utilizada em outras áreas.

Defendem que a luta pela preservação do Quilombo Mesquita é um caso emblemático de defesa da terra, da identidade e da histórico de um povo que construiu originariamente o Brasil.

“Em 2006 foi reconhecido o território de Mesquita e, agora, vem o Incra de forma unilateral e toma a decisão de redução do território”, destaca uma das lideranças quilombolas. Alertam ainda que são 272 anos de história e 12 anos de reconhecimento legal de titularidade da terra.

Diante do caso de ferimento urbanístico e da história das populações originárias a deputada propôs a realização de uma audiência pública para discutir o tema na Câmara Federal e um ato em defesa do território no parlamento. A parlamentar também pretende convocar o ministro da Casa Civil para explicar a questão, além de articular uma reunião com Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF).

Reunião com Incra – na última quinta-feira (14/6), Erika Kokay, representantes do quilombo Mesquita e da Conaq reuniram-se com o diretor de ordenamento fundiário do INCRA, Stanislau Lopes, para manifestar posição contrária à redução do território.

O diretor disse que o órgão está estudando técnica e juridicamente o assunto e que o tema deve ser pauta de reunião do Conselho Diretor do Incra.